Nena Martins: Piso nacional para agentes de saúde agora é lei

fevereiro 08, 2010

Piso nacional para agentes de saúde agora é lei

O piso nacional para agentes de saúde foi promulgado na quinta-feira (4 de fevereiro), no Congresso Nacional, em Brasília.

A promulgação foi assinada pelo presidente da Mesa, senador José Sarney. A emenda constitucional 63 prevê um piso salarial para agentes comunitários de saúde e tem origem na PEC 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), e foi aprovada no ano passado.

A Emenda prevê que uma lei federal definirá um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e as diretrizes para seu plano de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios

Um comentário:

Anônimo1 de abril de 2010 às 13:34
quando se ra pago o novo piso salarial para os agentes de saude?obg.
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Você Sabia?

Leis que beneficiam a Mulher na Paraíba.

LEI N° 5.432 de 19.08.1991
Publicada no Diário Oficial de 20.08.1991
Autoria: Deputado Simão Almeida
Ementa:Dispõe sobre a criação de abrigos para acolhimento provisório de mulheres e crianças vitimas de violência.
Projeto de Lei nº 63/91

LEI N° 5.784 de 02.09.1993
Publicado no Diário Oficial de 03.09.1993
Autoria: Poder Executivo
Ementa:Altera dispositivos da Lei nº 5.448, de 06 de setembro de 1991, que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CDRM, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 79/93

LEI N° 6.624 DE 17.06.1998
Publicado no Diário Oficial de 18.06.1998
Autoria: Deputado Vital Filho
Ementa:Institui a obrigatoriedade de informar as mulheres vítimas de abuso sexual os procedimentos que faculta a Lei nº 2848/40
Projeto de Lei nº 865/97

LEI N° 6.754 DE 08.07.1999
Publicado no Diário Oficial de 09.07.1999
Autoria: Deputada Iraê Lucena
Ementa:Institui a Semana Estadual da Saúde da Mulher, e determina outras providências.
Projeto de Lei 101/99

LEI N° 7.279 de 27.12.2002
Publicado no Diário Oficial de 29.12.2002
Autoria: Deputada Zarinha Leite
Ementa:Determina prioridade para mulheres nos recursos destinados a programas habitacionais.
Projeto de Lei 985/02

A Primeira Bandeira da PARAÍBA

A bandeira da Paraíba foi adotada pela Aliança Liberal em 25 de setembro de 1930, por meio da Lei nº 704, no lugar de uma antiga bandeira do estado, que vigorou durante quinze anos (de 1907 a 1922). A bandeira foi idealizada nas cores vermelha e preta, sendo que o vermelho representa a cor da Aliança Liberal e o preto, o luto que se apossou da Paraíba com a morte de João Pessoa, presidente do estado em 1929 e vice-presidente do Brasil em 1930, ao lado do presidente Getúlio Vargas.

A palavra "NEGO" que figura na bandeira é a conjugação do verbo "negar" no presente do indicativo da primeira pessoa do singular, remetendo à não aceitação, por parte de João Pessoa, do sucessor indicado pelo então presidente do Brasil, Washington Luís.[1][2]. Posteriormente, em 26 de julho de 1965, a bandeira rubro-negra foi oficializada pelo governador do estado, Pedro Moreno Gondim, através do Decreto nº 3919, como "Bandeira do Négo" (à época ainda com acento agudo na letra "e").

O preto ocupa um terço da bandeira; o vermelho, dois terços. Existem movimentos correntes hoje em dia que tentam mudar a bandeira do estado assim como o nome da capital, ou ao menos recuperar a nomenclatura da capital a bandeira original, pois foram alterados na época da morte do político João Pessoa, morte esta que causou grande comoção em todo o país, levando a visíveis manobras políticas durante o primeiro governo de Getúlio Vargas.

Maestro José Siqueira Filho

Maestro José Siqueira - Filho ilustre de CONCEIÇÃO-PB

Natural de Conceição-PB, José de Lima Siqueira (1907 - 1985) foi maestro e acadêmico brasileiro fundador de vários institutos de música e arte no país. Considerado um dos brasileiros mais ilustres, o maestro José Siqueira atuou como professor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro; idealizou e criou a Orquestra Sinfônica Brasileira; membro fundador da Academia Brasileira de Música e da Academia Brasileira de Artes; regeu as mais importantes orquestras do mundo, nos Estados Unidos, Canadá, França, Portugal, Itália, Holanda, Bélgica, e na Rússia; onde boa parte de sua obra foi editorada e preservada; membro do Júri de Composição em Moscou; oficializou junto ao prefeito Miguel Arraes, a Orquestra Sinfônica do Recife, a mais antiga do pais.

O músico paraibano também idealizou e criou a Ordem dos Músicos do Brasil, assumindo a sua Presidência no de 1960. Regente e compositor reconhecido em nível internacional, regeu nos Estados Unidos grandes orquestras como a Sinfônica de Filadélfia, Detroit, Rochester. Na França, a orquestra da rádio de Paris; e em Roma, a Sinfônica de Roma, entre outras. Também regeu a Orquestra Filarmônica de Moscou, onde participou como jurado de grandes concursos internacionais. Deve-se a ele também a criação da Orquestra Sinfônica do Rio de Janeiro, Orquestra Sinfônica Nacional, Orquestra da Câmara do Brasil, Sociedade Artística Internacional, o Clube do Disco e a União dos Músicos do Brasil.