Representações dos 223 municípios da Paraíba –
integradas em grande parte por atuais e novos prefeitos – ouviram recomendações
para a capacitação de pessoal a fim de acompanhar as inovações decorrentes de
nova fase do sistema de controle externo das contas pblicas de que faz parte,
inclusive, a tramitação eletrônica de processos.
A qualificação de quadros técnicos foi
recomendada, na manhã desta terça-feira (27), pelo presidente do Tribunal de
Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, durante o encontro por ele
convocado para o debate de questões atinentes à transição governamental nos
municípios, em razão das últimas eleições.
O nmero dos que acorreram a este chamamento
demonstra o quanto esta reunião é importante e, também, o quanto todos querem
acertar”, comentou o presidente do TCE ao saudar os grupos que então já
superlotavam a Sala de Sessões e três outros ambientes do TCE de onde as
discussões de sucessivos temas eram acompanhadas por meio de telões.
Em entrevista, o conselheiro Catão observou que a
transição correta e pacífica dos governos municipais é assunto que, tanto
quanto ao TCE, interessa à própria sociedade. “A mudança de prefeitos não deve
atrapalhar a continuidade do processo administrativo nem acarretar perdas de
projetos ou recursos, disse.
Para o presidente da Federação das Associações
dos Municípios Paraibanos (Famup) Buba Germano, “o processo de transição
municipal não pode engessar a contabilidade pública”. Na abertura do
encontro, ele lembrou o momento de “desequilíbrio financeiro dos municípios”,
pediu cautela aos prefeitos que saem e o estreitamento das relações de todos
com o TCE, de quem ainda enalteceu a oportunidade das discussões e
esclarecimentos.
CARTILHA Depois de aberto pelo presidente do
Tribunal de Contas, o “Encontro com os Prefeitos sobre Transição” passou a ter
a intermediação do conselheiro André Carlo Torres Pontes.
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