A Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema) assinou, na manhã desta quarta-feira (24),
um termo de compromisso com representantes do Movimento dos Sem Terra (MST),
com o objetivo de regularizar o uso alternativo dos assentamentos rurais em
todo o Estado. Foram firmados 40 termos de compromisso entre Sudema, Incra e
MST.
Centenas de assentados
estiveram, durante esta manhã na sede da Sudema, em João Pessoa. A
diretoria do órgão ouviu todas as reivindicações e firmou o compromisso de
analisar os processos de licença ambiental e de uso do solo, num prazo máximo
de 120 dias.
Já com relação ao
compromisso do MST em conjunto com o Incra, ficou acordado que estes órgãos
devem apresentar estudo fitosociológico - das espécies e vegetação da área –
dos assentamentos rurais que precisam da licença ambiental ou da licença para
uso do solo.
assessoria.
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