O governador João Azevêdo e prefeitos da Grande João Pessoa assinaram, neste sábado (30), o decreto nº 40.289, que institui o isolamento social rígido na Capital paraibana e nos municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As medidas conjuntas, que visam reduzir a circulação de pessoas e o tráfego de veículos, irão vigorar entre os dias 1º e 14 de junho, para conter a propagação da Covid-19 na região que concentra 5.827 dos 12.011 casos confirmados da doença, até o momento, na Paraíba.
O chefe do Executivo estadual também assinou o decreto nº 40.288 que estende as medidas de isolamento social, já em vigor, para os demais municípios paraibanos até o próximo dia 14 e fixou para a primeira quinzena de junho a apresentação do plano de retomada da economia, que será iniciado a partir do dia 15 de junho. Os detalhes do plano serão apresentados amanhã, às 18h, durante uma Live com o governador João Azevêdo.
Plano de retomada gradual da atividade econômica – No decreto nº 40.288, o governador João Azevêdo determinou que o grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano de abertura gradual da economia, que estabelece as diretrizes para permitir o retorno das atividades econômicas, deverá realizar debates com a sociedade civil e com os setores produtivos do Estado para discussões e coleta de sugestões sobre as medidas propostas.
A apresentação do plano de abertura gradual da economia será
feita na primeira quinzena de junho, ocasião em que serão detalhadas as
diretrizes e critérios estabelecidos para a retomada das atividades econômicas,
que será iniciada a partir do dia 15 de junho.
Região da Grande João Pessoa - Dentre as ações necessárias
para conter a evolução do contágio pelo novo coronavírus e assegurar o
atendimento integral à população na rede de saúde, serão adotadas medidas de
controle da circulação de veículos particulares e de entrada e saída dos
municípios, assegurando o deslocamento para atividades consideradas essenciais,
como supermercados, farmácias, unidades de saúde, agências bancárias e locais
de trabalho com permissão para funcionar. Para garantir o funcionamento das
atividades essenciais, serviços de transporte por táxi ou veículo
disponibilizado por aplicativo circularão normalmente, assim como os
transportes de carga e veículos relacionados às atividades de segurança e
saúde.
Além disso, as pessoas comprovadamente infectadas ou com
suspeita de contágio pela Covid-19 deverão permanecer em isolamento obrigatório
no domicílio, em unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela
autoridade de saúde. As fiscalizações e ações educativas serão realizadas pela
Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-PB), além dos órgãos municipais de trânsito e Guardas
Municipais.
Assinaram o decreto, o governador João Azevêdo e os
prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa); Emerson Panta (Santa Rita); Vitor Hugo
(Cabedelo); Jefferson Kita (Bayeux); Márcia Lucena (Conde); Leonardo Carneiro
(Pitimbu); Kiko Monteiro (Caaporã); e Renato Mendes (Alhandra).
Demais municípios paraibanos - Neste sábado, o governador
João Azevêdo também assinou o decreto nº 40.288, que prorroga, até o dia 14 de
junho, as medidas de isolamento social previstas no decreto nº 40.242,
assegurando o funcionamento da balsa que faz a travessia
Costinha/Cabedelo/Costinha apenas para passageiros, ficando o transporte de
veículos ainda suspenso, com exceção apenas para os veículos da saúde e da
segurança pública.
O novo decreto, que será disponibilizado no Diário Oficial
do Estado (DOE), retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), ficando a critério dos pais ou
responsáveis a utilização do equipamento.
Confira a íntegra dos decretos:
Decreto 40.288
Decreto 40.289
SECOM PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário