A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon-JP) realizou 2.302 atendimentos, por meio das redes sociais e
telefones, a população da Capital. Os números compreendem o período de 23 de
março até a última quinta-feira, 23, englobando denúncias, reclamações, dúvidas
e pedidos de orientação.
De acordo com o levantamento do Procon-JP, apenas através do
perfil do órgão, no Instagram (@proconjp) foram 542 atendimentos, já pelos
números de telefone: 0800 083 2015 e 3218-5720 foram 1.760 chamados. Os
atendimentos à distância durante a quarentena é uma medida de proteção e
prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus na cidade.
Outra ação do Procon-JP no combate ao coronavírus é a
fiscalização do nas ruas, onde as equipes verificam as denúncias e reclamações
dos consumidores. Até o último dia 23, 177 locais foram visitados. Destes, 52
foram notificados para fechamento imediato. Além de seguir as denúncias e
reclamações dos consumidores, o setor está verificando se Decreto 9.472/2020 da
Prefeitura de João Pessoa está sendo cumprido pelos estabelecimentos
comerciais.
As principais denúncias que estão chegando ao Procon-JP são
de indicações de locais que estão descumprindo o decreto municipal 9.472 da
Prefeitura de João Pessoa que regula a quarentena; preços acima da média nos
supermercados e similares e farmácias (álcool 70%); problemas em serviços como
telefonia; e mensalidade escolar.
“Estamos averiguando todas as denúncias e reclamações que
estão chegando ao Procon-JP. A demanda realmente está muito grande, mas a
consultoria jurídica e a fiscalização não deixam nenhum consumidor sem
resposta”, frisou a secretária Maristela Viana.
Nas redes sociais – O Instagram @proconjp é um dos canais de
denúncia e orientações para os consumidores da Capital. Para a secretária do
Procon-JP, a rede social é uma ferramenta muito importante neste período de
quarentena, porque é prático e rápido e a resposta é quase que imediata. “Nós
temos funcionários monitorando o Instagram a todo momento e respondemos a todas
as questões surgidas diariamente”.
Por telefone – O Procon-JP suspendeu o atendimento
presencial no SAC, mas está atendendo através dos números 0800 083 2015 e do
3218-5720. O consumidor que desejar a assistência da Secretaria deve ligar e
será atendido por um advogado ou estagiário de Direito que vai tirar dúvidas e
orientar sobre os procedimentos para efetivar as reclamações. “Estamos
atendendo ao consumidor através de todas as ferramentas disponíveis e está
dando certo, basta ver o alto número de procura. O importante agora é realmente
procurar meios alternativos para evitar sair de casa e reduzir a proliferação
do coronavírus”, lembrou a secretária.
Audiências – As audiências presenciais também foram
suspensas até o dia 3 de maio, podendo esse prazo ser prorrogado. Entretanto,
Maristela Viana alerta que os prazos para apresentação de defesa e recurso
continuam a correr normalmente, com acompanhamento via email. “Os prazos
processuais continuam a correr normalmente e defesas, recursos e diligências
deverão ser apresentados eletronicamente através do email
proconjp@joãopessoa.pb.gov.br.
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