Os recursos serão acrescidos com o aumento dos coeficientes de repasse de 0.6 e 0.8 para 1.0
Um projeto da União Brasileira dos Municípios (UBAM) foi apresentado na Câmara Federal pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB) que prevê um aumento no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 2 bilhões e meio.
Os recursos serão acrescidos com o aumento dos coeficientes de repasse de 0.6 e 0.8 para 1.0. A reformulação do pacto federativo é esperado pela entidade representativa dos gestores municipais já para o próximo mandato.
O presidente da entidade, Leonardo Santana, a desoneração de impostos dos últimos três anos vem diminuindo os recursos repassados e por isso comprometendo o caixa dos municípios.
Além da redução dos impostos que compõem o FPM, como IPI, Cide e IR, os prefeitos reclamam também da inflação. O aumento no coeficiente de repasse do FPM vai beneficiar principalmente, conforme a UBAM, os municípios com menos de dez mil habitantes cujas prefeituras não têm outra fonte de arrecadação.
Um projeto da União Brasileira dos Municípios (UBAM) foi apresentado na Câmara Federal pelo deputado Wilson Filho (PMDB-PB) que prevê um aumento no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 2 bilhões e meio.
Os recursos serão acrescidos com o aumento dos coeficientes de repasse de 0.6 e 0.8 para 1.0. A reformulação do pacto federativo é esperado pela entidade representativa dos gestores municipais já para o próximo mandato.
O presidente da entidade, Leonardo Santana, a desoneração de impostos dos últimos três anos vem diminuindo os recursos repassados e por isso comprometendo o caixa dos municípios.
Além da redução dos impostos que compõem o FPM, como IPI, Cide e IR, os prefeitos reclamam também da inflação. O aumento no coeficiente de repasse do FPM vai beneficiar principalmente, conforme a UBAM, os municípios com menos de dez mil habitantes cujas prefeituras não têm outra fonte de arrecadação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário