O Estado da Paraíba está autorizado a
contratar empréstimo no valor de US$ 25 milhões de dólares junto ao Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para financiamento parcial do
Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó. Atendendo pedido
feito pelo Governador Ricardo Coutinho, o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB)
promoveu intensa articulação junto às lideranças políticas do Congresso e
consegui viabilizar a aprovação em tempo recorde na CAE, nesta terça-feira (17)
da mensagem Presidencial nº 59/2012. “Esta é mais uma vitória da nossa agenda
Paraíba”, afirmou o Senador Cássio Cunha Lima, que defendeu e conseguiu
urgência para garantir a aprovação definitiva da matéria, ainda hoje, no
plenário do Senado.
O Senador Cássio Cunha Lima, durante
debate da matéria na CAE, fez questão de destacar a importância desta
autorização e empréstimo para a Paraíba. “Este é um plano que irá contribuir para
o desenvolvimento da economia rural e a redução dos níveis de pobreza na região
castigada do semiárido”, frisou. Lembrou também que o início de todo o processo
do plano de ação foi realizado durante a sua gestão à frente do Governo do
Estado da Paraíba e que “somente depois de executar o rigoroso ajuste fiscal,
conseguimos garantir as condições que agora permitem o aumento da capacidade de
investimentos do Estado”, afirmou Cássio Cunha Lima. O Senador fez questão de
registrar participações importantes em todo o processo, como do atual deputado
Assis Quintães, do Governador Ricardo Coutinho e do Secretário de Agricultura,Marenilson
Batista da Silva.
Durante discussão da proposta de
crédito externo para o Governo da Paraíba, na Comissão de Assuntos Econômicos,
a relatora senadora Lídice da Mata ressaltou que foram obedecidas todas as
exigências estipuladas pelas Resoluções do SF e as disposições constantes da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O financiamento será contratado sob a
modalidade de empréstimo ordinário, com taxa de juros definida semestralmente
pela diretoria do FIDA, acrescida da variação cambial fixada pelo FMI. Pelo
texto aprovado, o prazo de desembolso
será de 72 meses com amortização
de 30 parcelas a serem pagas semestralmente, nos dias 15 de maio e 15 de
novembro de cada ano. Cabe à União a concessão das garantia ao Estado da
Paraíba na operação de crédito.
Segundo consta na mensagem
presidencial, o objetivo geral do Programa é contribuir com o desenvolvimento
econômico da área rural e reduzir a taxa de extrema pobreza da população que
vive na região do semiárido da Paraíba. O Projeto também como propósito
melhorar, de forma sustentável, a renda dentro e fora da agricultura, os ativos
produtivos, a capacidade organizacional e as práticas ambientais de seus
beneficiários. O Projeto contará com investimentos totais, no período de 2011 a
2016, de US$ 37,1 milhões, sendo US$ 25 milhões financiados pelo FIDA e os
restantes US$ 12,1 milhões provenientes de contrapartida do Estado da Paraíba.
Assessoria do
senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
assessoria.
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