Por determinação do Senador Cássio Cunha Lima, a
Assessoria Técnica do seu Gabinete Parlamentar, em Brasília, entre as inúmeras
tarefas, prioriza a prestação de informações e orientações aos prefeitos, para
garantir o cumprimento de todas as exigências legais necessárias, desde a
apresentação de projetos até a assinatura de convênios. “A informação correta e
um projeto bem elaborado são ferramentas essenciais para que as prefeituras não
percam prazos e, pior, acesso aos recursos, justifica a assessoria. Neste caso
específico das retroescavadeiras, os assessores do gabinete de Cássio
identificaram que grande parte das prefeituras selecionadas corria enorme risco
de perderem os prazos legais. Todo o passo a passo exigido pelo MDA foi
repassado aos prefeitos pelo gabinete, via e-mail e também por telegrama.
A destinação de retroescavadeiras e motoniveladoras aos
municípios do Grupo 3 do PAC (abaixo de 50 mil habitantes e pertencentes ao
Território da Cidadania) tem como objetivo melhorar a infraestrutura das
estradas vicinais para escoamento da produção. Nesta etapa serão destinados R$
270 milhões para a aquisição de 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras.
Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos
seletivos a serem realizados nos próximos exercícios. Simultaneamente, está
previsto lançamento de uma linha de financiamento com recursos na ordem de R$
900 milhões.
De acordo com a chefia de Gabinete do MDA, cada
prefeitura deverá providenciar uma ofício de autorização, conforme instruções
do Informativo 34. No site www.cassiocunhalima.com.br
os gestores públicos poderão obter maiores informações sobre a abertura de
seleção de propostas para o programa em 2012, além do acesso aos dois modelos -
se a máquina for retirada por servidor da prefeitura ou se a prefeitura
contratar uma empresa/pessoa jurídica.
Relação
das cidades que receberão novas máquinas
1.
Alagoa
Nova
2.
Arara
3.
Areial
4.
Baia
da Traição
5.
Baranas
6.
Borborema
7.
Cacimba
de Dentro
8.
Cacimbas
9.
Caldas
Brandão
10.
Capim
11.
Casserengue
12.
Congo
13.
Coxixola
14.
Cuité
15.
Desterro
16.
Esperança
17.
Itapororoca
18.
Jacarau
19.
Livramento
20.
Lucena
21.
Mãe
D'água
22.
Mari
23.
Massaranduba
24.
Monteiro
25.
Parari
26.
Pedras
de Fogo
27.
Pedro
Regis
28.
Pitimbu
29.
Prata
30.
Queimadas
31.
Remígio
32.
Riachão
do Poço
33.
Rio
Tinto
34.
São
Jose dos Cordeiros
35.
São
Jose dos Ramos
36.
São
Miguel de Taipu
37.
São
Sebastião de Lagoa de Roça
38.
Sape
39.
Sobrado
40.
Sume
41.
Teixeira
42.
Zabelê
Assessoria do senador
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
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