O crescimento econômico da Paraíba neste primeiro ano de gestão do governador José Maranhão é comprovado através dos números. Só durante o ano de 2009, a Junta Comercial do Estado (Jucep) registrou a abertura de 6.193 novas empresas.
Além das obras com infraestrutura física, a Junta Comercial investiu na informatização adotando medidas simples, mas importantes para dar celeridade aos processos de implantação de novas empresas.
Em sua sede, em João Pessoa, o órgão adotou o atendimento prioritário obedecendo ao Decreto nº. 30.852/2009, do governador José Maranhão, que garante o direito de prioridade a toda pessoa com idade igual ou maior de 60 anos, naqueles processos que tramitam em órgãos administrativos estaduais, autarquias e fundações.
Qualidade – Outra medida elogiada pelo público, que proporciona maior qualidade aos serviços, foi a implantação do painel eletrônico na sede do órgão, que facilita o atendimento e promove maior organização e conforto aos que buscam a Jucep. Com funcionários treinados, devidamente fardados e identificados através de crachás, o público agora pode facilmente tirar suas dúvidas, acompanhar processos e obter informações que anteriormente dependiam de fila de espera.
A Junta Comercial conta com sete escritórios nos municípios de João Pessoa, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Guarabira, Itabaiana e uma Delegacia em Campina Grande, e vai implantar dois novos escritórios, um em Conceição e outro em Monteiro, completando geograficamente o Estado e beneficiando as regiões do Cariri e o Sertão, mais o Vale do Piancó.
O escritório da cidade de Conceição terá sob a sua jurisdição os municípios de Santa Inês, Manaíra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Ibiara, Santana de Mangueira, Diamante, Boa Ventura, Curral Velho, Tavares, Juru Nova Olinda, Santana dos Garotes, bonito de Santa Fé e São José de Caiana, Itaporanga, Piancó, Olho d’Água, Emas, Aguiar e Igaracy.
Pequenos negócios
Implantado em caráter experimental desde o último dia 8 pela Jucep, o Microempreendedor Individual (MEI) tem facilitado a vida de pequenos empreendedores. “O funcionamento é simples”, garante o superintendente Neto Franca. Para se registrar como MEI, o empreendedor deve procurar um contador e fornecer os números do seu RG, CPF e endereço residencial.
Daí, o interessado em abrir seu próprio negócio passa a ser registrado na Junta Comercial, ganha um número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) fornecido pela Secretaria da Receita Federal e um alvará da Prefeitura de João Pessoa. Se a atividade for comercial ou industrial, também terá um registro na Secretaria de Estado da Receita.
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