Em São José da Lagoa Tapada, os candidatos são do PSDB. Lá, Wilson Santiago esteve na convenção que homologou Coloral e Alessandro Mendes como candidatos a prefeito e vice, respectivamente, do município.
A agenda do deputado se encerrou em Sobrado, onde com a convenção dos candidatos Léo Martins (Cidadania) prefeito; e Joílson Pereira (Podemos) vice-prefeito.
Ao lado da primeira dama, Michelle, e do presidente da República, Jair Bolsonaro, o senador Davi Alcolumbre, representando o Congresso, compareceu à comemoração no Palácio da Alvorada
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou, nesta segunda-feira (7), de solenidade para marcar os 198 anos da Independência do Brasil, em Brasília. Promovido pela Presidência da República, o evento aconteceu em frente ao Palácio da Alvorada, e, por conta da pandemia de covid-19, foi restrito a autoridades convidadas e imprensa, em substituição ao tradicional desfile de 7 de setembro que ocorre anualmente na Esplanada dos Ministérios.
Há um mês, o Ministério da Defesa sugeriu o cancelamento do desfile para comemorar a Independência e desaconselhou Exército, Marinha e Aeronáutica a promoverem festividades que possam gerar aglomerações. O objetivo é evitar os riscos de aumento da disseminação do coronavírus. Mesmo assim, apoiadores do presidente compareceram ao evento. Segundo a Secretaria de Comunicação, 800 pessoas tiveram autorização para assistir à cerimônia.
Bolsonaro chegou à festividade no carro presidencial, acompanhado de crianças. Não houve pronunciamentos. A programação especial teve hasteamento da Bandeira do Brasil, execução do Hino Nacional, desfile do Batalhão da Guarda Presidencial e uma breve apresentação da Esquadrilha da Fumaça, em que 12 aeronaves da Força Aérea realizaram manobras. Depois do nome Brasil, a esquadrilha desenhou um coração nos céus da capital federal.
Além de Davi Alcolumbre e Jair Bolsonaro, participaram da solenidade o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ministros de Estado e chefes das Forças Armadas. Logo após a celebração, autoridades se reuniram no Alvorada, onde o presidente da República ofereceu um coquetel.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Proposta também permite o uso do Sistema de Deliberação Remota pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle
A Câmara dos Deputados poderá votar na quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o estado de calamidade pública da Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10h30.
O Projeto de Resolução 53/20, da Mesa Diretora, permite o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Finanças e Tributação (CFT); de Fiscalização Financeira e Controle; e pelo Conselho de Ética.
Segundo a Mesa, a continuidade dos trabalhos legislativos, possibilitada pelo SDR, “mostrou a necessidade da eventual retomada das reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.
Pelo projeto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também poderá autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da pandemia de Covid-19, ouvido o Colégio de Líderes.
Nas reuniões, os colegiados deverão observar critérios de distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de 25% dos integrantes.
Entre os temas que poderão ser tratados por essas comissões destacam-se a reforma administrativa (PEC 32/20) pela CCJ e eventual denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) pelo Conselho de Ética.
A proposição permite ainda que, se a Mesa do Congresso Nacional autorizar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) use o SDR para funcionar. A comissão precisa analisar os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 28/20) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 9/20).
Incentivos a montadoras
Os deputados podem votar ainda a Medida Provisória 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A MP original prorroga o prazo de 30 de junho até 31 de agosto deste ano, mas o parecer do relator, deputado André de Paula (PSD-PE), fixa o prazo em 31 de dezembro de 2020.
O crédito poderá ser usado para descontar o valor a pagar a título de PIS e Cofins em vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região.
O relator propõe as mesmas datas para o benefício fiscal criado pela Lei 9.826/99, que prevê crédito presumido de 32% do IPI.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O deputado federal Wilson Santiago (PTB) participou neste domingo (6) da convenção que lançou oficialmente a candidatura de Fábio Tyrone (Cidadania) à reeleição da Prefeitura de Sousa. Novamente, Zenildo Oliveira (PTB) foi alçado à condição de vice-prefeito na chapa.
A convenção partidária, que ocorreu no auditório da Unimed de Sousa, foi realizada também de maneira online, seguindo os protocolos de combate a covid-19.
“Receberão [Tyrone e Zenildo], por parte da população de Sousa, aquilo que chamamos de referendo popular. E esse referendo ocorrerá por tudo o que ocorreu e foi executado nesta cidade ao longo dos quatro anos de mandato do prefeito Fábio Tyrone”, destacou Santiago.
Participaram do evento, ainda, o deputado estadual, Lindolfo Pires (Podemos); o ex-prefeito, João Estrela (PDT), além de pré-candidatos a vereador pelas siglas aliadas e demais lideranças políticas do município.
Senadora também falou sobre o projeto Bandeira da Terra, que incentiva a preservação ao meio ambiente
A senadora Daniella Ribeiro, Progressistas, participou da solenidade oficial em homenagem à Independência do Brasil neste feriado de 7 de Setembro, na Praça da Bandeira, em Campina Grande. Daniella acompanhou o hasteamento das bandeiras do município, da Paraíba e do Brasil, ao lado do prefeito Romero Rodrigues e de outras autoridades políticas.
As comemorações deste ano foram adaptadas devido à pandemia do novo coronavírus. Seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o ato cívico foi realizado sem aglomerações e sem o tradicional desfile de todos os anos. O ato contou ainda com a presença do comandante do 31 º Batalhão de Infantaria Motorizada, e o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, Major Ferraz.
Durante a solenidade, Daniella lembrou que o momento, embora atípico, continua a ser de muita importância para o povo brasileiro. Ela enfatizou em seu discurso a diferença que o patriotismo traz para a nação. “Temos muitos problemas em nosso país, problemas que não são recentes e que se perpetuaram ao longo de todo esse tempo. Tudo isso é desafio para nós, ocupantes de cargos públicos, e também para o nosso povo. Unidos, pensando no melhor para o nosso país, podemos mudar a realidade na busca pela equidade e desenvolvimento”, afirmou a senadora.
Na solenidade, Daniella e as demais autoridades receberam o kit do projeto Bandeira da Terra, simbolicamente das mãos de uma criança. O kit é de incentivo à preservação do meio ambiente e tem como principal incentivador o restaurador de obras de artes paraibano Flávio Capitulino. O projeto integra a agenda de lançamento mundial do projeto em defesa do meio ambiente.
Sobre o projeto, Daniella disse que Campina Grande se sente honrada em fazer parte desse projeto e que não tem dúvidas que a população da cidade muito contribuirá com a sua execução. “O povo campinense é apaixonado pela cidade e compreende a importância de um projeto como esse para que possamos desfrutar de uma cidade cada vez mais bonita e arborizada, e isso só é possível quando cada um faz a sua parte em contribuição ao meio ambiente”, frisou.
Assessoria de imprensa
Fotos: Leonardo Silva
Em um ano de trabalho, o Tribunal de Justiça da Paraíba incrementou o número de processos baixados em 18,10%. Em 2018, houve um total de 210.024 arquivamentos, dado que saltou para 248.001 no ano de 2019, ou seja, 37.977 feitos baixados a mais. A informação consta no Relatório Justiça em Números 2020 do Conselho Nacional de Justiça. Um processo recebe baixa quando é enviado a um tribunal ou instância diferente, após transitar em julgado (quando não se admite mais recurso) ou caso seja arquivado em definitivo.
De acordo com a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, esse é um número positivo, que causa impacto direto, melhorando os índices de produtividade, tanto dos magistrados quanto dos servidores (IPM e IPS), bem como aqueles relacionados a arquivamentos, a exemplo da taxa de congestionamento.
O Relatório apontou, ainda, que o número de feitos julgados pelo Judiciário estadual paraibano também apresentou crescimento de 11,30%, percentual um pouco superior à média calculada entre todos os tribunais de pequeno porte, que foi 9%, conforme Renata Grigório. Em 2018, houve, na Justiça estadual paraibana, 178.672 julgados, e no ano seguinte, 198.923.
“São números que evidenciam a melhoria dos resultados alcançados pelo Judiciário paraibano, frente à reestruturação que vem sendo feita no Tribunal. Alguns tribunais já estão com essa reestruturação pronta e seus números no relatório deste ano já estão refletindo estes resultados. Há um investimento na virtualização e na reorganização, a exemplo das agregações de comarcas, a fim de estimular, cada vez mais, a produtividade”, analisou a gerente.
Outro bom resultado se refere ao número de processos pendentes, que caiu de 729.256 para 674.221 no mesmo período, ou seja, 55.037 a menos, o que representa uma queda de -7,5%.
Quanto aos casos novos, foi percebido um aumento em todo o território nacional. Na Paraíba, houve um incremento de 5,4 %, o que estava dentro da expectativa esperada, segundo a gerente de Pesquisas Estatísticas.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
O deputado estadual Wilson Filho (PTB) participou neste fim de semana da convenção de lançamento de diversas candidaturas a prefeito em municípios paraibanos. O parlamentar segue com o cronograma de intensificar apoio a lideranças políticas que compartilham ideias de gestão com ele.
O primeiro evento aconteceu no sábado, em Boa Vista, quando Wilson Filho participou do lançamento da chapa André Gomes (PDT) e Clériston Leite (PTB), a prefeito e vice, respectivamente. André busca a reeleição no município.
Ainda no sábado, ele ajudou a dar o pontapé inicial à candidatura de Hugo Alves à reeleição em Caiçara.
Já no domingo, a agenda do deputado foi em Queimadas. A convenção lançou Carlinhos de Tião (PTB) à reeleição com Pedro Saulo (Cidadania) como vice da cidade.
Por fim, o parlamentar participou do lançamento de candidatura à reeleição de mais um prefeito do PTB: Melquíades Nascimento (PTB) com Diego Maradona (PSDB) de vice-prefeito, em Mulungu.
Wilson Filho participa ao longo desta semana de novas convenções de lançamento de candidaturas.
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| Projeto, coordenado pelo professor Anand Subramanian, é desenvolvido pelo grupo de otimização do Laboratório de Engenharia de Sistemas e Robótica (Laser) da UFPB. Colaboram também Teobaldo Bulhões e Bruno Bruck (UFPB), Pedro Munari (UFSCar) e Walton Coutinho (UFCG). Foto: Rebeca RamosAdicionar legenda |
O projeto "Problemas de roteamento de veículos ricos: modelos e algoritmos para variantes determinísticas e estocásticas" da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi selecionado pelo programa de fomento à pesquisa da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
O objetivo do programa é estimular a colaboração em pesquisa entre pesquisadores sediados nos estados da Paraíba e de São Paulo, financiando projetos colaborativos, com 24 meses de duração, e que contribuam para o avanço do conhecimento científico e tecnológico nos respectivos estados e no Brasil.
A pesquisa é liderada pelo professor da UFPB, Anand Subramanian. O estudo tem como finalidade desenvolver modelos e algoritmos eficientes para variantes do Problema de Roteamento de Veículos (PRV), um problema clássico nas áreas de Pesquisa Operacional, Computação e Engenharia de Produção.
O docente conta que muitas empresas brasileiras públicas e privadas ainda realizam a programação de rotas de forma manual ou com auxílio de planilhas eletrônicas. Nesses casos, as soluções geradas podem ser ineficientes, principalmente quando a dimensão do problema aumenta.
“O segmento de transporte de cargas terrestre tem uma demanda constante por rotas mais eficientes, com custos reduzidos. A distribuição de mercadorias acarreta um acréscimo considerável para empresários da área de logística, por falta de planos de roteamento baratos e mais eficazes”, conta Anand.
O uso de modelos e algoritmos de otimização seriam alternativas bastante promissoras, não só na agilidade do processo, mas como também na redução de custos de transporte, levando em conta que o preço final de uma mercadoria sofre considerável acréscimo devido aos gastos com distribuição.
“Também estaremos estudando variantes do problema de roteamento de veículos que consideram incertezas, como demanda e tempo de viagem entre clientes. Os métodos de resolução propostos no projeto podem contribuir no desenvolvimento de ferramentas e sistemas de apoio à decisão de atividades relacionadas à programação da produção e logística em vários ramos de atuação”, explica.
O pesquisador destaca que, entre as universidades brasileiras, a federal paraibana aparece no ranking do CSIndexbr, na área de Pesquisa Operacional, colocando-se entre as cinco instituições com maior número de artigos científicos na Ciência da Computação brasileira.
“Temos o artigo mais citado e três no Top 4. Dentre os oito artigos mais citados na área de Pesquisa Operacional, seis são de minha co-autoria representando a UFPB, levando-se em conta as publicações desde 2015. O ranking leva em consideração apenas artigos publicados por pesquisadores da área de computação no Brasil”, afirma o professor.
Ele ainda fala que é um resultado muito significativo, levando-se em conta que ainda não existe programa de doutorado em sua área na UFPB.
“São estudos importantes, frutos de trabalhos de alunos de graduação, mestrado e de parcerias com pesquisadores de outras instituições nacionais e internacionais. Então o projeto pode ajudar a manter essa posição de destaque do grupo de pesquisa da UFPB”. Para observar o ranking, basta acessar este link, clicar em "Operational Research", em seguida “Papers” e depois “Citations”.
O projeto ainda vai permitir que os alunos da UFPB possam interagir com pesquisadores de outras instituições, além de prover condições adequadas para desempenho das atividades. Os resultados serão submetidos em formato de artigos científicos, a periódicos de alto impacto e renome internacional.
A pesquisa já recebeu destaque em notícia do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) pelos resultados expressivos nesse tipo de problema. Ela é realizada pelo grupo de otimização do Laboratório de Engenharia de Sistemas e Robótica (Laser), que também possui trabalhos na área de Robótica, Sistemas Embarcados e Logística e Transporte.
Além de Anand Subramanian, também colaboraram para o trabalho científico Teobaldo Bulhões (UFPB), Bruno Bruck (UFPB), Pedro Munari (UFSCar) e Walton Coutinho (UFCG).
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Reportagem: Carlos Germano | Edição: Pedro Paz
Ascom/UFPB
Wilson Santiago (PTB) protocola requerimento de urgência para a votação do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 até 31 de dezembro. O deputado federal é autor do Projeto de Lei 2671/2020, que estende o benefício até o final de 2020 com o valor definido originalmente pelo Governo Federal em articulação com a Câmara dos Deputados.
“Esse projeto de lei foi apresentado em julho deste ano, no auge da pandemia. Naquela altura, já sabíamos que a economia dos brasileiros estava prejudicada completamente neste ano de 2020. A nossa proposta foi atendida parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que prorrogou até agosto, porém, a partir de setembro, a proposta do Governo é que R$ 300 até o lançamento do programa Renda Brasil. Nós defendemos que o Auxílio permaneça em R$ 600 até o fim do ano, pois o cenário econômico não melhorou, infelizmente, para as famílias mais necessitadas”, explicou o parlamentar.
A projeção de queda do PIB em 2020 está na casa dos 4,5%, o que aponta para um cenário de falta de empregos e renda para os mais vulneráveis. Atualmente, 13,3% da população brasileira está desempregada, sem contar os 76 milhões de brasileiros que sequer procuram ocupação, os “desalentados”.
“O Estado precisa agir para dar assistência a essa população. Uma economia em recessão não vai se recuperar se a população não tiver poder de compra. As empresas não reabrirão, os empregos não irão voltar. Portanto, nesta fase, é preciso que o Governo dê o pontapé inicial para a economia começar a girar e se tornar menos dependente do Estado. Conto com a sensibilidade dos meus colegas deputados para que possamos ajudar a população carente e os desempregados", observou o parlamentar.
Através de nota, o deputado estadual Wilson Filho (PTB) confirmou a decisão de retirar sua pré-candidatura à PMJP e oficializou o apoio ao pré-candidato Cícero Lucena (Progressistas).
No comunicado oficial o deputado estadual disse que após análise e conversa tanto com o governador João Azevêdo, quanto com o próprio Cícero, ficou clara a necessidade do grupo se unir em torno de um só nome.
Confira na íntegra:O parlamentar se reuniu com o progressista na manhã desta quarta-feira (02) e a nota foi publicada logo após o encontro.
Amigos e amigas de João Pessoa,
Estou com o pré-candidato a prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, para anunciar uma importante decisão. Após reunir com o Governador João Azevedo, ficou clara a necessidade do grupo ter uma só candidatura em João Pessoa.
Teremos uma disputa muito difícil. A prioridade será o melhor projeto e com maior convergência. Com base nisso, assumimos o compromisso de apoiar Cícero, que reforçou essa necessidade de união, como também garantiu incorporar em seu programa de governo questões como a melhoria do transporte público, redução do preço das passagens e a necessidade de ampliar a governança digital, com a adoção do aplicativo João Pessoa Já, que garantirá a população acesso a todos os serviços e informações que são de responsabilidade do Município.
Queremos uma prefeitura mais eficiente, mais acessível e transparente. Então, daqui pra frente, a Candidatura de Cícero será a nossa candidatura. Vamos trabalhar pra unir todo o grupo do Governador João Azevedo e, assim, elegermos o próximo prefeito de João Pessoa. Cícero, conte comigo, tenha certeza do nosso empenho e compromisso.
do PB Agora
A pré-candidatura da ex-deputada Nadja Palitot vem incomodando adversários em Bayeux, tanto que emissários de seus oponentes teriam procurado dirigentes do Avante para tentar fazer com que o nome de Nadja fosse retirado da disputa.
O deputado estadual Wilson Filho (PTB) participou nesta segunda-feira (31) da convenção de lançamento da candidatura de João Ribeiro (PTB) a prefeito de Jacaraú. O evento ocorreu no município localizado no Litoral Norte da Paraíba e contou com diversas lideranças políticas do Estado e da região.
“Talvez nesta que seja a primeira convenção de lançamento de candidatura do Brasil, o PTB lança um dos seus principais quadros para candidato a prefeito na Paraíba. João Ribeiro tem ampla experiência como gestor público, pois já governou o município entre 2013 e 2016, apesar de ter apenas 32 anos de idade. Jacaraú precisa sair da estagnação que se encontra e voltar a crescer a passos largos. É por isso que estamos aqui hoje e voltaremos outras vezes para trabalhar nesta campanha que acreditamos ser a melhor opção para os jacarauenses”, afirmou o parlamentar.
A coligação “A força do povo”, confirmou o nome do ex-prefeito de Jacaraú, João Ribeiro do PTB, como cabeça de chapa na disputa para prefeito, tendo como sua vice, a atual vice-prefeita da cidade, Adriana Souza, popular Adriana Catolé, do MDB. Eles fazem oposição ao atual gestor do município, Elias Costa.
Além de Wilson Filho, o evento que ocorreu no Ginásio de esportes da Escola Estadual Alzira Lisboa, seguindo todas as orientações sanitárias, contou com a presença do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), do vereador Adelson Ângelo (Democratas) e da pré-candidata a prefeita de Pedro Régis, Michele Ribeiro (Cidadania). PTB, MDB, Democratas e Cidadania marcham juntos na cidade.
O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (28),
a sede do Escritório Social, que funcionará na Rua Diogo Velho, 180, no Centro
de João Pessoa. O equipamento é resultado de uma parceria entre o Governo do
Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e será destinado ao fomento de políticas públicas voltadas aos
egressos do sistema prisional. O chefe do Executivo ainda participou, na sede
do TJPB, da assinatura de convênios para a formação de uma cooperativa de
trabalho, que será formada por mulheres privadas de liberdade, e para
implantação do projeto Lab360, que consiste na instalação de laboratórios
informacionais em 65 unidades prisionais do Estado. As iniciativas resultam da
parceria com o Instituto Humanitas360.
Na ocasião, João Azevêdo destacou que a entrega do
Escritório Social e as celebrações dos convênios estão inseridas nas ações de
inclusão social promovidas pelo Governo da Paraíba. “Nós precisamos criar a
possibilidade de compartilhar a riqueza gerada no Estado com todas as pessoas,
e o poder público não pode considerar alguns segmentos da sociedade como
comunidades invisíveis e, por isso, queremos implantar o projeto Justiça Presente em todas as etapas, desde a audiência
de custódia até a reinserção na sociedade, oferecendo a chance da
reintegração”, sustentou.
O gestor também citou alguns projetos exitosos já
desenvolvidos nas unidades prisionais do Estado e que deverão ser ampliados até
o final do ano. “Nós estamos tendo experiências importantes, como a produção de
220 mil máscaras pelas reeducandas da Penitenciária Júlia Maranhão, temos
projetos inscritos em premiações nacionais, como o Hortas para a Liberdade, com
a produção de pimentas, e o Esperança Viva, que produz EPIs. Os números
envolvidos na educação e no trabalho de reeducandos têm crescido
sistematicamente, registrando um acréscimo de 60% de pessoas que participam do
processo de educação e de 41% na
participação de unidades produtoras, a exemplo da padaria, do Castelo de
Bonecas, da fábrica de gesso, da produção de artesanato, bolas e sandálias;
tudo isso faz com que a gente possa sonhar e estabelecer metas para este ano”,
acrescentou.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária,
Sérgio Fonseca, afirmou que as iniciativas, resultado de importantes parcerias,
serão fundamentais para reduzir os índices de criminalidade e garantir o acesso
às políticas sociais. “Tudo isso foi muito bem planejado e a principal meta da
Administração Penitenciária é a reinserção social e a diminuição da reincidência
criminal. Para isso, o Governo do Estado vem realizando importantes ações, como
a Lei que criou o Escritório Social, assim como a Lei que trouxe para as
unidades prisionais a oportunidade de empresas se instalarem e gerar empregos
para os reeducandos, dando oportunidade para essas pessoas. Além disso, os
convênios com o Instituto Humanitas360 permitirão o patrocínio de laboratórios
de informática nas unidades prisionais, bem como a implantação da cooperativa
de trabalho na Penitenciária Feminina de Patos para que todas as reeducandas
participem dessa ação”, pontuou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério
Limeira, afirmou que a equipe responsável pela execução dos atendimentos que
serão prestados no Escritório Social já foi selecionada. “Esse é o primeiro
serviço nesse modelo inaugurado no Nordeste, o que representa um grande marco
para a Paraíba, que larga na frente na execução, de fato, na política para
egressos. Nesse espaço, eles vão receber o primeiro atendimento, assegurando
documentação, intermediando vagas de emprego, atendimento jurídico e
assistência psicológica, ou seja, um serviço extremamente completo que
complementa o trabalho realizado pela Gerência de Ressocialização, que vai
funcionar como uma unidade reguladora, encaminhando os reeducandos ou
reeducandas para o Escritório Social”, explicou.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana,
Lídia Moura, evidenciou que o Estado implanta mais uma política que levará
cidadania plena e qualidade de vida às pessoas. “Nós temos uma política que
recepciona as pessoas egressas do sistema prisional, o que é muito importante
porque vai qualificar a maneira como essas pessoas serão reinseridas na
sociedade. Então, o Escritório Social traz um ganho para todos e não apenas
para as pessoas que serão beneficiadas diretamente com esse projeto. Nós
participamos desse processo desde o início, somos entusiastas, colaboramos com
esse processo e estamos trabalhando para atender essa população porque temos
mulheres no cárcere e populações negra e LGBT”, falou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio
Murilo da Cunha Ramos, elogiou o Governo do Estado por consolidar mais uma
parceria com o Poder Judiciário. “Eu só tenho a parabenizar o governador pela
visão social e por mais um convênio, dentre tantos que já firmamos de proteção
à mulher, à infância e na área da execução criminal. Essa é uma missão
essencial, e o Governo do Estado está cumprindo o seu dever. O Escritório
Social é uma realidade em pouco tempo de gestão, e nós do Judiciário
agradecemos a cooperação com o Governo do Estado”, frisou.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luiz
Lanfredi, enalteceu a parceria com o Governo da Paraíba para viabilizar um
equipamento importante no processo de ressocialização. “Esse é um equipamento
que consolida uma iniciativa muito importante do CNJ, que é a política nacional
para o egresso. A Paraíba é o primeiro Estado onde estivemos tratando sobre
esse investimento. Aqui, o egresso passa a ter uma referência para que ele e os
familiares possam encontrar o espaço adequado para serem recebidos e acolhidos
novamente pela sociedade e receber todos os encaminhamentos necessários com o
acesso às políticas públicas. Essa é uma das melhores estruturas físicas do
país, o que nos deixa muito orgulhosos, demonstrando que as conversas aqui
foram profícuas e exemplares”, disse.
A presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Vilela,
agradeceu o compromisso do poder público do Estado de assegurar a implantação
de políticas públicas voltadas para a transformação social. “Vamos trabalhar em
todo o estado e isso muito me alegra. O Humanitas360 tem a missão de
engajamento do cidadão na busca de uma política de paz e conciliação, amparados
pelo CNJ. Já temos um projeto-piloto acontecendo no Maranhão, trazendo a
tecnologia a serviço da justiça social. Eu quero, de mãos dadas com todos,
desenvolver um trabalho de desenvolvimento de habilidades profissionais e socioemocionais,
trazendo práticas inovadoras nas unidades prisionais, o que pode refletir na
redução da reincidência”, acrescentou.
Escritório Social – Resultado de um termo de cooperação
técnica, assinado em novembro do ano passado, entre o Governo do Estado, o CNJ
e o TJPB, o Escritório Social irá atuar junto a diversos setores com o objetivo de reinserir os egressos do
sistema prisional na sociedade e contará com uma equipe formada por assistentes
sociais, psicólogos, pedagogos e advogados.
Pioneiro no Nordeste, o Escritório Social irá oferecer
serviços de saúde, educação, previdência social, assistência jurídica,
atendimento psicossocial, regulamentação de documentação civil e encaminhamento
profissional. O equipamento entregue hoje será gerenciado pelas Secretarias
Estaduais de Administração Penitenciária e de Desenvolvimento Humano.
Cooperativa de trabalho - Será organizada uma unidade de
inserção produtiva na Penitenciária Feminina de Patos, possibilitando às
mulheres privadas de liberdade acesso ao trabalho, renda, qualificação
profissional e educação para o cooperativismo.
Lab360 - Prevê a doação de computadores e tablets para
viabilização de visitas virtuais durante o período de interrupção do contato
presencial, devido à pandemia, e posteriormente, oferecerá cursos
profissionalizantes através de plataformas de educação à distância. O Instituto
Humanitas360, parceiro do projeto, é uma organização da sociedade civil e CNJ,
que tem como objetivo assegurar às pessoas privadas de liberdade melhores condições
de desenvolvimento pessoal e social.
Novas ações - Ainda em 2020, o Governo do Estado, por meio
da Secretaria da Administração Penitenciária, pretende inaugurar a fábrica de
corte e costura na Penitenciária Geraldo Beltrão, em João Pessoa; uma unidade
de produção de saneantes, no PB1; uma fábrica de vassouras, na unidade penal de
Santa Rita; uma fábrica de artefatos de concreto no Serrotão, em Campina
Grande; um ateliê para fabricação de bonecas e bolsas na unidade penal de
Campina Grande; além de uma fábrica de sandálias e vestuários na unidade penal
feminina de Cajazeiras.
